A pena de morte é uma das mais controversas questões dos nossos dias, pois está em jogo a vidahumana. Até que ponto somos detentores de tamanho poder que é tirar a vida a alguém? Ou será que somos? A pena de morte foi aplicada em quase todas as civilizações ao longo da História como forma de punição de crimes, mas com o decorrer do tempo os países foram abolindo esta punição, no entanto, ainda existem países com a pena de morte. Um dos exemplos mais polémicos é o dos Estados Unidos da América, o segundo país onde mais pessoas são executadas anualmente, apenas a República Popular da China possui um número maior.
A pena de morte nos Estados Unidos da América é oficialmente consentida em 36 dos 50 Estados americanos, bem como pelo governo. Cada Estado que consente a pena de morte possui diferentes leis quanto aos métodos, limites de idade e crimes que consideram para esta penalização. Entre argumentos a favor da pena de morte e argumentos contra, vivesse num completo dilema, uns afirmam que há crimes tão sórdidos que só a morte resolve, outros dizem que ninguém tem o direito de privar o outro da vida. As opiniões dividem-se.
Um dos casos mais recentes é o de Timothy McVeigh. McVeigh combateu na Guerra do Golfo e regressou aos EUA com medalhas de mérito. Resolveu vingar-se do mesmo Governo que o condecorou, foi responsável pelo maior atentado à bomba em toda a história dos EUA, matando 168 pessoas e ferindo outras centenas. Foi sentenciado à pena de morte, e executado a 11 de Junho com uma injecção letal.
Lamentando a execução de Timothy McVeigh, a União Europeia pediu às autoridades norte-americanas que imponham uma moratória (acto unilateral de um estado que declara a suspensão do pagamento dos serviços da sua dívida externa) a todas as execuções federais e que a pena de morte seja abolida nos EUA. Todos os quinze países da União Europeia são contra a pena de morte.
No entanto, de acordo com um estudo da CNN-Gallup-USA Today, 67% dos norte-americanos são, no geral, favoráveis à pena de morte e 25% são contra, o que faz com que esta situação seja muito difícil de modificar. Não é apenas o povo a concordar com a pena de morte, o presidente Bush, enquanto governador do Estado do Texas, fez executar 152 penas capitais em apenas cinco anos, muitas das vezes violando standards internacionais, o que faz com que o poder também esteja do lado da pena de morte. Como conseguiremos transformar as mentalidades? De que lado estará a razão?
Não será a pena de morte um assassínio legal, que desacredita os países que o praticam, sem trazer qualquer benefício para o povo? Evitará o crime? Ou foge do seu objectivo principal, que é fazer com que o recluso se redima dos seus actos e se integre de novo na sociedade? Ou por outro lado, realmente ajuda a sociedade a livrar-se de todas as pessoas que não são dignas de viver neste mundo e que só praticam o mal?
A pena de morte não vai contra o direito fundamental à vida? Não corrompe os princípios do respeito aos direitos humanos proclamados nas mais diversas Declarações Internacionais e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos? Ou por outro lado é a melhor solução para o crime?
Dá que pensar, não?
Dá que pensar, não?
Carolina Névoa
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